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Política de reembolso e devoluções

POLÍTICA DE TROCAS – https://mmoa.com.br

Válida a partir de: 14 de junho de 2025

1. Garantia Legal

Todos os óculos com grau ou personalizados têm 90 dias de garantia contra:

  • 🔍 Defeitos de fabricação (riscos não causados por uso, desalinhamento de hastes);
  • 🧐 Erros na execução da receita (diferença superior a 0.5D do prescrito).

2. Condições para Aceitação

Aceitamos trocas/devoluções se:

  • ✅ Produto na embalagem original, sem indícios de uso;
  • ✅ Etiquetas e certificados anti-UV intactos;
  • 📄 Nota fiscal e receita médica (se aplicável) anexadas.

3. Produtos Não Elegíveis

Não permitimos troca/devolução em casos de:

  • 🚫 Lentes com grau feitas sob medida (exceto por defeito);
  • 🚫 Armações danificadas por mau uso (ex.: torção das hastes);
  • 🚫 Óculos de natação ou esportivos usados.

4. Procedimento para Solicitação

Siga estes passos:

  • Notificação: Acesse [portal do cliente] ou envie e-mail para moabdc262@gmail.com com:
    • Número do pedido;
    • Fotos do produto e defeito (se houver).
  • Autorização: Enviaremos uma etiqueta de postagem em até 48h úteis.
  • Envio: Encaminhe o produto via [Correios/Transportadora] com seguro.

5. Direito de Arrependimento

Você tem 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para solicitar devolução ou troca sem necessidade de justificativa.

  • Aplicável a: Óculos de sol, armações sem grau e acessórios.
  • Exceções: Produtos personalizados (lentes com grau) conforme Art. 49 do CDC.

6. Prazos de Processamento

TipoPrazo
Análise do produtoAté 5 dias úteis após recebimento
TrocaAté 10 dias úteis após aprovação
ReembolsoAté 5 dias úteis após aprovação

7. Reembolsos

  • Formas de pagamento originais:
    • 💳 Cartões: Estorno na fatura em até 2 ciclos;
    • 📦 Vale-troca: Imediato para compras futuras;
    • 💰 PIX/Dinheiro: 3 dias úteis.
  • Custos logísticos: Reembolsamos frete apenas para trocas por defeito.

8. Disposições Finais

Troca de modelo/grau: Requer nova compra e pagamento de diferença.

Produtos em promoção: Só podem ser trocados por crédito;

Armações com lentes de grau: Aceitamos troca apenas da armação se as lentes forem reaproveitáveis;